Bacharel em Direito

Mirela Timóteo

Salvador (BA)

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Mirela Timóteo

Artigo · há 2 anos

O Desafio das Vítimas de Violência Doméstica: Audiências de Conciliação e Seus Agressores.

A audiência de instrução e conciliação desempenha um papel fundamental no sistema judicial, proporcionando uma oportunidade crucial para as partes apresentarem suas alegações, produzirem provas e...

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Mirela Timóteo

Artigo · há 3 anos

Filhos nascidos nos EUA: Brasileiros, Norte-Americanos ou duplo cidadãos?

QUAIS AS VANTAGENS DE TER UM FILHOS NOS EUA Contemporaneamente, tem crescido o número de famílias que optam pelo nascimento dos filhos em outros países, visando, além de garantir um passaporte...

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Mirela Timóteo

Artigo · há 6 anos

O Direito à segurança pública e seus efeitos na vida dos moradores de periferias.

O Direito generalizado Primeiramente, cabe destacar a multiplicidade doutrinária e filosófica quanto o conceito da palavra Direito. Por isso, para uma análise apropriada sobre o tema que está sendo...

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Comentários

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Mirela Timóteo

Comentário · há 6 anos

Lei 13.964/2019 aumenta de 30 para 40 anos a pena máxima de prisão no Brasil

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Uma dúvida: a pena de homicídio hoje ela é de 12 a 30 anos (pena máxima). Com esse novo pacote anti-crime, ela se modifica para pena de reclusão de 12 a 40 ANOS ou essa ficará como majoração de pena, onde o juiz de execução penal poderá majorar ATÉ 40 ANOS dependendo dos agravantes?

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Mirela Timóteo

Comentário · há 7 anos

Será mesmo o fim da prisão após segunda instância?

Lucas Cunha Mattos · há 7 anos

Respondendo sua pergunta: Emenda constitucional não pode alterar o texto da constituição, já que a mesma é fruto do poder constituinte derivado reformador. Logo, uma emenda que divergisse dos dispositivos que estão já previstos na constituição seria sem sombra de dúvidas alvo de controle de inconstitucionalidade. Uma emenda precisa respeitar os limites impostos à ela, que estão presentes Carta Magna de 88.

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Mirela Timóteo

Comentário · há 7 anos

Teses defensivas e a Lei de Drogas

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

Advocacia criminal: uma paixão pouco compreendida

Advocacia criminal: uma paixão pouco compreendida

Por Marcel Ribas de Oliveira Por inúmeras vezes, durante estes anos de atuação como advogado criminal, sou questionado pelas pessoas sobre o que me levou, ou me leva, a defender as pessoas nesta...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

OAB/PR publica nota de repúdio ao ato do juiz que chamou promotor de “defensor de criminosos"

OAB/PR publica nota de repúdio ao ato do juiz que chamou promotor de “defensor de criminosos"

Por Redação A Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nota de repúdio em relação ao ato do magistrado José Daniel Toaldo, que chamou o promotor de Justiça Jackson Zilio de...

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Wander Fernandes

Artigo · há 7 anos

Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

Alimento contaminado, estragado, impróprio para o consumo e a indenização por dano moral sob a ótica do STJ.

---> (Aqui, demais artigos e modelos de petições do mesmo autor) Artigos relacionados: 1- O valor do Dano Moral segundo o STJ ; 2- O Dano Moral sob a ótica do STJ ; 3 - Dano Moral por demora...

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